1 - Características Gerais das Condições de Uso

1.1 - Game do Oh lala Dani

O Game Oh Lala Dani oferece ferramentas de aprendizado da língua francesa a distância, por meio de ações desenvolvidas no ambiente virtual via internet, em formato de aulas gravadas e ao vivo.

2. - Funcionamento da plataforma

2.1 - O Game Oh Lala Dani será composto dos seguintes elementos:

  1. Plataforma: streaming de videoaulas onde o Aluno tem acesso à todas as aulas disponíveis dentro do nível adquirido;
  2. Matéria: cada matéria é acompanhada de videoaulas e atividades de fixação. Ao concluir cada atividade, o Aluno ganha pontos de acordo com seu desempenho;
  3. Fórum: ambiente interativo virtual onde o Aluno poderá tirar dúvidas com os professores e acompanhar e compartilhar conteúdos com demais Alunos da plataforma;
  4. Ritmo de estudo: o Aluno poderá seguir o ritmo sugerido da plataforma para assistir as videoaulas e realizar os exercícios ou, conforme sua preferência e demanda;
  5. Pacotes adicionais: caso o Aluno queira aprofundar seus estudos poderá, através da contratação de pacotes adicionais:
    • Ter acesso a encontros individuais com o professor;
    • Ter acesso a correções exclusivas de produção escrita.

3 – Permissão para o uso do conteúdo exclusivo

3.1. Ao aceitar os Termos de Uso, o Aluno tem garantido o direito não exclusivo, intransferível, não sublicenciável e limitado de acessar o site e utilizar TODO conteúdo disponível, submetido às condições comerciais da contratação da Plataforma e de eventuais integrações opcionais.

3.2. Os direitos não garantidos expressamente nas Condições de Uso estão reservados ao Game Oh Lala Dani.

3.3. O acesso ao site por completo é garantido por meio de um perfil, através de uma conta cadastrada para o seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do Aluno cadastrado, e autorizado a acessar a Plataforma, poderá usufruir do Conteúdo.

3.4 O Aluno não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo da Plataforma.

3.5. O Aluno aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao Conteúdo disponibilizado pela Oh Lala Dani são protegidos por direitos autorais e, conforme aplicável, pela legislação de propriedade industrial em vigor.

3.6. O Aluno poderá ter acesso ao Conteúdo oferecido pelo Game Oh Lala Dani, mediante cadastro dos seus dados (nome, e-mail, endereço completo, telefone, CPF e cartão de crédito), seguido da necessidade de clicar em "PAGAR AGORA” O Aluno poderá optar pela aquisição do plano mensal, anual e semestral. Após a confirmação dos dados, o Aluno receberá, em até 15 (quinze) minutos, e-mail da plataforma confirmando sua compra, com os dados de acesso à plataforma.

3.7. A conexão com a internet é de exclusiva responsabilidade do Aluno, cabendo ao Game Oh Lala Dani tão somente manter a sua disposição os acessos previstos nestes Termos de Uso.

3.8. O Game Oh Lala Dani assegura, em condições normais, o funcionamento dos sistemas utilizados para entrega e disponibilização do acesso à plataforma, salvo motivos de força maior, falta de energia ou queda de tensão, acidentes meteorológicos, interrupções de conexão de internet causada por terceiros, falhas ou defeitos nos computadores de acesso dos Alunos.

3.9. Os Alunos que optarem em participar de ações da plataforma, por meio da seleção de recompensa ou promoção, cedem seus direitos de imagem e voz ao Game Oh Lala Dani, a fim do material ser utilizado em divulgações.

3.10. O Aluno está ciente de que a cessão tratada nas Condições de Uso é gratuita, não cabendo qualquer contrapartida financeira.

 

4 - Propriedade Intelectual

4.1 Todo o design da plataforma, layout, videoaulas, exercícios, materiais, software, código-fonte, textos, logotipos, ícones, imagens e semelhantes, são de propriedade intelectual exclusiva do Game Oh Lala Dani, não podendo ser reproduzidas parcial ou totalmente por Alunos ou terceiros.

4.2 Todos os conteúdos e materiais da plataforma são acompanhados e aprovados pelo Game Oh Lala Dani, definição que não abrange materiais produzidos por terceiros ou compartilhados por Alunos em inobservância aos presentes Termos de Uso.

4.3. O Aluno não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, qualquer Conteúdo da Plataforma.

4.4. O Aluno aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao Conteúdo disponibilizado pelo Game Oh Lala Dani são protegidos por direitos autorais e, conforme aplicável, pela legislação de propriedade industrial em vigor.

 

5 - Preços e condições de pagamento

 

5.1. O uso do Game Oh Lala garante aos Alunos o acesso aos seguintes conteúdos:

  1. Videoaulas explorando o conteúdo apresentado nos tópicos educacionais de acordo com o nível adquirido;
  2. Exercícios de fixação de conteúdo; e
  3. Acesso ao fórum de discussões;

5.1.1. O Aluno, mediante a compra de serviços ou produtos adicionais da Plataforma, terá acesso a mais materiais ou serviços digitais, a depender da funcionalidade adquirida, dos que os citados no item 5.1.

5.2. O acesso ao conteúdo se dará mediante:

a) Assinatura mensal, com pagamento pelo cartão de crédito no valor mensal de R$ 169,90 (cento e sessenta e nove reais e noventa centavos);

b)  Assinatura semestral, com pagamento pelo cartão de crédito no valor mensal de R$ 129,90 (cento e vinte e nove reais e noventa centavos);

c) Assinatura anuall, com pagamento pelo cartão de crédito no valor mensal de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos);

5.3 O acesso do Aluno será renovado automaticamente de acordo com o período escolhido no momento da compra, prosseguindo a assinatura até que seja cancelada. O Aluno concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.

 

6 - Promoções

6.1. A Oh Lala Dani e outras entidades parceiras podem, quando bem entenderem, colocar publicidades ou apresentar ofertas promocionais e materiais.

6.2. A participação do Aluno em qualquer promoção ou oferta está sujeita às regras aplicáveis associadas à promoção.

 

7 - Regras e Políticas do Game Oh lala Dani

7.1. Ao acessar o Game Oh Lala Dani, o Aluno estará sujeito a todas as regras aplicáveis, podendo o site publicar diretrizes modificando ou adicionando novas regras.

7.2. Tais diretrizes e regras passarão a fazer parte das Condições de Uso, sendo aplicáveis a todos aqueles que acessam o Game Oh Lala Dani.

7.3. O Game Oh Lala Dani monitora as atividades em sua plataforma. Sendo assim, uma identificação de sistema exclusiva pode ser criada, a fim de garantir segurança e evitar fraudes.

7.4. O Aluno deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade para concordar e aceitar os Termos de Uso em seu próprio nome. Se o Aluno tem menos de 18 (dezoito) anos de idade, os seus pais ou representante legal devem aceitar as Condições de Uso e se inscreverem no site em seu nome.

7.5. O Aluno concorda que não utilizará o Game Oh Lala Dani para exibir, tornar disponível ou transmitir quaisquer conteúdos ou materiais:

  • Ilegais, ameaçadores, obscenos, de natureza spam, invasivas de privacidade, discriminatórias e/ou difamatórias;
  • Que infrinjam e/ou violem quaisquer direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas, direito de privacidade ou publicidade, outros direitos de propriedade industrial ou, quaisquer outras leis aplicáveis;
  • Que prejudiquem, de qualquer forma, menores;
  • Campanha política; e
  • Vírus de software ou outros códigos de programação projetados para interferir na funcionalidade de quaisquer sistemas de computador ou redes de internet, e-mail etc.

 

7.6. Os Alunos devem ter uma postura adequada e respeitosa ao utilizarem o Conteúdo disponibilizado pelo Game Oh Lala Dani, bem como eventual conteúdo disponibilizado por outros Alunos.

7.7. Qualquer violação ao disposto nos Termos de Uso garantirá ao Game Oh Lala Dani o direito de adotar as medidas que julgar necessárias, podendo vedar o acesso do Aluno sem direito a reembolso.

7.8. O Aluno não poderá fornecer um e-mail falso ou qualquer outra informação que possa enganar a Oh Lala Dani, ou os demais Alunos e professores em relação à sua identidade, conteúdo ou origem da mensagem.

7.9. O Aluno não deve tentar ou incentivar terceiros a driblar, reverter à engenharia, decodificar, descompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos do acesso.

7.10. O Aluno não deve distribuir, modificar, intercambiar, vender, revender ou retransmitir qualquer parte do acesso, para qualquer pessoa ou finalidade empresarial, comercial ou pública.

7.11. Além das formas descritas nas Condições de Uso, o Aluno concorda em não transmitir o conteúdo da Oh Lala Dani de qualquer outra maneira, contanto que expressamente autorizada.

7.12. As contas do Game Oh Lala Dani são pessoais e intransferíveis.

8 - Restrição de uso relacionado ao conteúdo do Game Oh lala Dani

8.1. Os direitos aqui previstos não garantem nenhum dos seguintes direitos de:

  • Entrar em acordos com qualquer sistema de transmissão gerador de lucros (terrestre, satélite, cabo e/ou outros canais de distribuição);
  • Distribuir a terceiros o Conteúdo deste produto em outros sistemas de distribuição de conteúdo (aplicativos de áudio pago ou áudio sob demanda ou similares) ou em mídias físicas (Compact     Disc, Digital  Versatile Disc, chips semicondutores, discos duros, cartões de memória e similares);
  • Reprodução ou uso promocional do Conteúdo do Game Oh Lala Dani;
  • Distribuir ou redistribuir o Conteúdo do Game Oh Lala Dani em aplicativos de streaming (via internet, intranets e/ou outras redes); e
  • Uso comercial, de vendas, de revenda, de reprodução, distribuição ou promocionais do Conteúdo do Game Oh Lala Dani.

8.2. Caso seja autorizada a posse ou controle do Conteúdo do Game Oh Lala Dani ao Aluno, será de sua responsabilidade não perder, danificar ou destruir.

9 - Faturamento

9.1. Todos os Alunos devem primeiro concordar com as Condições de Uso e autorizar o pagamento, de acordo com a forma de pagamento escolhida.

10 - Política de reembolso

10.1. Nenhuma despesa é reembolsável. Ao adquirir o acesso, o Aluno poderá usufruí-lo ao longo do período contratado.

11 - Rescisão

11.1. A Oh Lala Dani se reserva ao direito de rescindir a conta do Aluno e impedir o seu acesso a qualquer tempo, caso seja constatada qualquer violação às Condições de Uso e/ou Política de Privacidade.

11.2. Caso ocorra a possibilidade acima descrita, nenhuma taxa ou despesa será reembolsável.

11.3. Para cancelar sua assinatura ou o acesso de quaisquer funcionalidades adicionais adquiridas na Plataforma, o Aluno deverá enviar sua solicitação de cancelamento através do e-mail [email protected] e aguardar o retorno da área de atendimento para finalizar o procedimento, devendo sempre observar o prazo da Cláusula 11.4.

11.4. Em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, o Aluno poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados da assinatura, requerer mediante envio de solicitação através do e-mail [email protected], o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.

12 - Pagamento e transações no cartão de crédito

12.1. O Aluno pode ser solicitado, durante o processo de inscrição, a fornecer as informações do cartão de crédito.

12.2. O Aluno concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer relacionadas ao uso do Game Oh Lala Dani.

12.3. Todas as despesas serão faturadas no cartão de crédito informado pelo Aluno. Quaisquer taxas ou encargos bancários decorrentes da contratação aqui tratada serão da responsabilidade do Aluno.

12.4. Decorrido o período contratado, o acesso do Aluno será renovado automaticamente. O Aluno concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação, responsabilizando-se por manter fundos necessários para o pagamento quando na época correta.

12.5. Caso o Aluno altere suas informações para faturamento, estas deverão ser atualizadas junto ao banco de dados da plataforma.

12.6. Ao oferecer as suas informações do cartão de crédito, você está reconhecendo e concordando que podemos manter as informações em nossos bancos de dados, até que você encerre a conta.

12.7. Ao oferecer informações do seu cartão de crédito ao Game Oh Lala Dani, o Aluno concorda que consultará os termos e condições que são impostos pelo emissor do seu cartão de crédito para requisitos e limitações de notificação sobre a sua responsabilidade em caso de perda, roubo ou uso não autorizado do seu cartão, bem como informações relacionadas ao limite de crédito e de uso do mesmo.

12.8. O Aluno concorda que será o único responsável pelo pagamento de todas as quantias faturadas. O Aluno concorda que não fornecerá nenhuma informação de cartão de crédito que não esteja em seu nome.

13 - Alteração de valores

13.1. Todos os preços listados estão sujeitos à alteração por parte do Game Oh Lala Dani a qualquer momento, sem que haja a necessidade de prévia notificação.

14 - Privacidade

14.1. Ao registrar-se no Game Oh Lala Dani, o Aluno consente na coleta e processamento de todas as informações relacionadas ao uso da plataforma, incluindo as fornecidas para este registro.

14.2. Tais informações estão, igualmente, sujeitas à Política de Privacidade do Game da Oh Lala Dani.

15 - Qualidade da Informação

15.1. O Aluno declara que todas as informações fornecidas ao Game Oh Lala Dani são corretas, atuais e completas e, compromete-se a atualizá-las sempre que houver alteração.

15.2. O Aluno declara que as informações fornecidas ao Game Oh Lala Dani não violam nenhuma lei ou regulamento, nem infringem direitos de terceiros.

16 - Risco de uso

16.1. O Aluno está ciente de que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o Game Oh Lala Dani não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no Game Oh Lala Dani.

17 - Links e RSS Feeds

17.1. O Game Oh Lala Dani não se responsabiliza pelo conteúdo disponível de quaisquer RSS Feeds ou sites com links para o Game Oh Lala Dani ou, sites de terceiros com link para o Game Oh Lala Dani.

18 - Alteração das Condições de Uso

18.1. O Game Oh Lala Dani reserva o direito de alterar aos Termos de Uso aqui estipulados a seu critério, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover partes.

18.2. É obrigatório ao Aluno, periodicamente, inteirar-se dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, a fim de acompanhar e opinar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta no Game Oh Lala Dani constituirá a sua aceitação às alterações e às novas Condições de Uso.

19 - Alteração do conteúdo

19.1. O Game Oh Lala Dani pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo didático, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Alunos, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa etc.

19.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos do Game Oh Lala Dani, sem notificação prévia aos Alunos.

20 - Propriedade industrial

20.1. O Game Oh Lala Dani contém segredos comerciais, invenções patenteadas e/ou patentes, bem como outros materiais de propriedade intelectual da Oh Lala Dani e seus licenciadores. Todos os direitos e propriedade do conteúdo são de posse da Oh Lala Dani Ltda.. Você concorda em manter essas informações que não são publicamente conhecidas confidenciais para você mesmo, não podendo transferir a terceiros sem prévio consentimento do Game Oh Lala Dani.

20.2. É proibida qualquer tentativa de desmontar, reconfigurar ou fazer engenharia reversa do site do Game Oh Lala Dani, ou do conteúdo nele disponibilizado.

21 - Direitos autorais

21.1. O Conteúdo disponibilizado no Game Oh Lala Dani é protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis.

21.2. O Aluno não poderá reproduzir, bem como copiar para si, sem prévia autorização do Game Oh Lala Dani, qualquer conteúdo, seja ele no todo ou em parte, exceto conforme previsto nas Condições de Uso.

21.3. O Aluno concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais em conexão com o seu uso do Game da Oh Lala Dani e do Conteúdo nele disponibilizado.

22 - Marcas

22.1. É vedado o uso de qualquer marca encontrada no Game Oh Lala Dani, ficando vedada a sua cópia ou exibição sem o consentimento prévio do detentor dos direitos da referida marca.

23 - O direito do Game Oh lala Dani sobre seu conteúdo

23.1. Ao submeter qualquer conteúdo ao Game Oh Lala Dani, o Aluno declara que detém todos os direitos sobre tal conteúdo, não infringindo direito de terceiros, bem como não sendo ofensivo aos demais Alunos e ao Game Oh Lala Dani.

23.2. O Aluno concorda que o Game Oh Lala Dani poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você da maneira que julgar adequado, podendo repassá-los à parceiros, respeitando sempre os direitos dos Alunos, com o objetivo de promover o Game Oh Lala Dani.

24 - Violação de direitos de propriedade intelectual

24.1. O uso poderá ser suspenso em caso de notificação de qualquer infração aos direitos do Game da Oh Lala Dani, parceiros ou Alunos, sem notificação prévia. Caso isso ocorra, o Game Oh Lala Dani não será responsável pela devolução de qualquer valor pago anteriormente.

25 - Medidas Judiciais

25.1. O Game Oh Lala Dani poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Aluno está causando prejuízos aos demais Alunos ou ao Game Oh Lala Dani, sendo o Aluno que disponibilizou o Conteúdo o responsável pela reparação de eventual dano.

25.2. O Aluno concorda em indenizar o Game da Oh Lala Dani em caso de danos causados pelo seu uso fora do previsto nas Condições de Uso.

26 - Limitação e isenção de responsabilidade

26.1. O Aluno compreende e concorda que usará o acesso por sua conta em risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas ao o Game Oh Lala Dani.

26.2. O Game Oh Lala Dani não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no site. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados.

26.3. O Game Oh Lala Dani poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros Alunos. Tais opiniões não poderão ser atribuídas ao Game Oh Lala Dani sem o seu consentimento.

27 - Dúvidas

27.1. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca das Condições de Uso ou da Política de Privacidade, visite a página de perguntas e respostas ou envie um e-mail para [email protected].

Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.